REGISTRO DE UM PROGRAMA DE COMPUTADOR NO INPI

Está querendo registrar seu programa como sua propriedade intelectual? É no INPI onde precisa fazer.

Quando você registra um programa de computador no INPI só vai ter a linguagem Clipper lá. Não tem Harbour nem xHarbour!

O registro vale por 50 anos!

O processo é bem rápido, custa R$ 185,00 (em jun/2020), mas você também vai precisar de uma assinatura digital para assinar um Termo de Veracidade. Vá até a página de login do INPI.

Se você for registrar como Pessoa Física saiba que existe certificado mais barato com validade de 3 meses custando R$ 49,00 disponível na Digital Sign. Total: R$ 234,00.

Lá temos a figura do Titular e do Autor. Titulares do Direito e dos Autores de um software. Titular é quem detém os direitos patrimoniais, quem pode vender ou licenciar o programa, enquanto que, o Autor é aquele que desenvolveu o programa e detém os direitos morais (Direito paternal e de manifestar-se quanto ao uso indevido do software que venha a produzir danos morais a sua imagem). Coloque o nome da sua empresa como Titular.

O registro de um programa no INPI não vai cessar a mensagem de fonte desconhecida.

O aviso de fonte desconhecida só sai se você comprar o tal certificado Code Signing para assiná-lo.