REGISTRO DE UM PROGRAMA DE COMPUTADOR NO INPI

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REGISTRO DE UM PROGRAMA DE COMPUTADOR NO INPI

Está querendo registrar seu programa como sua propriedade intelectual? É no INPI onde precisa fazer.

Quando você registra um programa de computador no INPI só vai ter a linguagem Clipper lá. Não tem Harbour nem xHarbour!

O registro vale por 50 anos!

O processo é bem rápido, custa R$ 185,00 (em jun/2020), mas você também vai precisar de uma assinatura digital para assinar um Termo de Veracidade.

Se você for registrar como Pessoa Física saiba que existe certificado mais barato com validade de 3 meses custando R$ 49,00 disponível na Digital Sign. Total: R$ 234,00.

Lá temos a figura do Titular e do Autor. Titulares do Direito e dos Autores de um software. Titular é quem detém os direitos patrimoniais, quem pode vender ou licenciar o programa, enquanto que, o Autor é aquele que desenvolveu o programa e detém os direitos morais (Direito paternal e de manifestar-se quanto ao uso indevido do software que venha a produzir danos morais a sua imagem). Coloque o nome da sua empresa como Titular.

O registro de um programa no INPI não vai cessar a mensagem de fonte desconhecida.

O aviso de fonte desconhecida só sai se você comprar o tal certificado Code Signing para assiná-lo.

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